Aviso Legal

Última atualização: 18 de agosto de 2026

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre o acesso e a utilização do site calmaecor.com.br, operado pela Calma e Cor.

Ao navegar em nosso site, o usuário reconhece as condições descritas neste Aviso Legal, bem como os Termos de Serviço, a Política de Privacidade, a Política de Frete e Entrega e a Política de Devolução e Reembolso disponibilizados no site.

1. Identificação

Marca: Calma e Cor
Site: calmaecor.com.br
E-mail: suporte@calmaecor.com
CNPJ: 51.920.834/0001-56

Endereço empresarial:
Quadra SAUS QD 04, Ed. Vitória Office Tower
Bloco A, Sala 620, Letra R
Asa Sul – Brasília/DF
CEP 70070-938

2. Informações disponibilizadas no site

A Calma e Cor busca manter as informações apresentadas em seu site claras, precisas e atualizadas.

As informações sobre características, preços, disponibilidade, condições de pagamento, promoções e demais condições comerciais aplicáveis a cada produto serão aquelas apresentadas no site no momento da compra.

Poderão ocorrer erros materiais, técnicos ou de digitação. Quando identificado algum erro que afete uma compra realizada, a Calma e Cor buscará solucionar a situação de forma adequada e em conformidade com a legislação aplicável.

Nada neste Aviso Legal limita os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

3. Imagens dos produtos

Buscamos apresentar os produtos da maneira mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido a fatores como:

• Configuração da tela utilizada pelo cliente;

• Iluminação das fotografias;

• Condições de visualização;

• Pequenas variações próprias do processo de fabricação ou impressão.

As informações específicas de cada produto devem ser consultadas em sua respectiva página antes da conclusão da compra.

4. Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque existente.

A inclusão de um produto no carrinho não necessariamente representa sua reserva definitiva antes da conclusão e aprovação da compra.

Caso ocorra indisponibilidade de um produto após a conclusão do pedido, o cliente será informado e serão apresentadas as soluções aplicáveis, respeitados seus direitos legais.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios da Calma e Cor disponibilizados no site, incluindo, quando aplicável:

• Marca;

• Nome comercial;

• Logotipo;

• Identidade visual;

• Fotografias;

• Ilustrações;

• Artes;

• Textos;

• Vídeos;

• Elementos gráficos;

• Materiais promocionais;

• Layouts e conteúdos autorais;

podem estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A disponibilização desses conteúdos no site não representa autorização para sua reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização comercial por terceiros.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

6. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira legítima e adequada.

Não é permitido utilizar o site para:

• Práticas ilícitas ou fraudulentas;

• Tentativas de acesso não autorizado;

• Disseminação de vírus ou códigos maliciosos;

• Interferência indevida no funcionamento da plataforma;

• Violação de direitos da Calma e Cor ou de terceiros;

• Utilização indevida de informações ou conteúdos protegidos;

• Tentativas de fraude em pagamentos, pedidos ou promoções.

A Calma e Cor poderá adotar medidas razoáveis para proteger sua operação, seus sistemas e seus clientes quando identificar atividades suspeitas ou potencialmente fraudulentas.

7. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou disponibilizar links, integrações e serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, serviços de rastreamento, redes sociais e ferramentas tecnológicas.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

A Calma e Cor não controla integralmente sistemas, páginas ou serviços administrados diretamente por terceiros.

8. Disponibilidade e funcionamento do site

Trabalhamos para manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido ou limitado em situações como:

• Manutenção;

• Atualizações;

• Falhas técnicas;

• Problemas de conectividade;

• Falhas em serviços de terceiros;

• Eventos fora do controle razoável da Calma e Cor.

Sempre que possível, buscaremos restabelecer o funcionamento normal dos serviços.

9. Responsabilidade

A Calma e Cor responderá por suas obrigações nos limites estabelecidos pela legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados, especialmente os direitos garantidos aos consumidores.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do site é explicado em nossa Política de Privacidade.

As atividades relacionadas à utilização da internet também observarão, quando aplicável, os princípios, direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet.

11. Compras realizadas pelo site

As compras realizadas através do calmaecor.com.br também estão sujeitas às demais políticas disponibilizadas pela Calma e Cor, incluindo:

• Termos de Serviço;

• Política de Privacidade;

• Política de Frete e Entrega;

• Política de Devolução e Reembolso.

As relações de consumo realizadas pela internet estão sujeitas às regras aplicáveis ao comércio eletrônico e à proteção do consumidor.

12. Alterações deste Aviso Legal

A Calma e Cor poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações em seus serviços, operações, site ou exigências legais.

A versão vigente será disponibilizada em calmaecor.com.br, acompanhada da respectiva data de atualização.

13. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, serão preservados os direitos e garantias previstos na legislação aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.

14. Atendimento

Caso tenha dúvidas sobre o site, produtos, pedidos ou políticas da Calma e Cor, entre em contato:

Calma e Cor
Site: calmaecor.com.br
E-mail: suporte@calmaecor.com
CNPJ: 51.920.834/0001-56

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Bloco A, Sala 620, Letra R
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Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira: 09:00 às 17:00
Sábado: 09:00 às 13:00